Aracy Amaral autografa
Textos de Trópico de Capricórnio
e discute a polêmica relação
entre público e privado
Textos de Trópico de Capricórnio, a nova Coleção da Editora 34, reúne produção da historiadora dos últimos 25 anos

Margarida Nepomuceno
Por que as iniciativas culturais no Brasil estão em mãos do setor privado e as instituições museológicas públicas mergulhadas na passividade, no marasmo? O quê faz com que a iniciativa privada tenha mais ousadia, profissionais preparados e uma agenda cultural mais dinâmica que as públicas? Será que o país é incapaz de produzir lideranças nessa área?
Com estas e tantas outras indagações, a historiadora e crítica de arte Aracy Amaral iniciou o debate sobre As Instituições Culturais Públicas e a Iniciativa Privada, realizado neste sábado (2/12), na Estação Pinacoteca, por ocasião do lançamento de Textos de Trópico de Capricórnio, de sua autoria. Composta de três volumes, a coleção - editada pela 34 - , reúne 150 textos e ensaios sobre a arte brasileira produzidos pela historiadora nos últimos 25 anos (leia matéria na Agenda de cursos e palestras). Na mesa de debates, estavam também presentes o diretor da Pinacoteca Marcelo Araújo, Laymert Garcia dos Santos, da Unicamp e Nelson Brissac Peixoto, do Projeto Arte Cidade.
Para Aracy, as instituições públicas nunca vivenciaram tamanho marasmo cultural como agora, particularmente entidades como MIS e o MAC, da Universidade de São Paulo,além do MUBE, Museu da Escultura Brasileira, em São Paulo e tantas outras. Para ela, só no Brasil que se vê um museu público depender de suas mostras temporárias para sobreviver, como o caso do MAM/SP, por não ter local apropriado para expor seu acervo permanente. Aracy defendeu a concessão definitiva da OCA , no Ibirapuera, para o MAM, “a única maneira de o museu acomodar o seu acervo permanente”. Para uma platéia repleta de artistas e curadores, além de colegas da universidade, a crítica lançou uma outra provocação: O quê está havendo? Faltam lideranças?
Para a historiadora, o Brasil não se interessa em atrair profissionais de fora como a Espanha, por exemplo, que implantou, e realizou com sucesso, um projeto de dinamização cultural mediante a contratação de profissionais estrangeiros. E desferindo um último golpe a uma platéia já acostumada a sua linguagem direta e franca, defendeu que os museus deveriam, em caso de vacância, abrir concursos públicos, abertos também a estrangeiros, para o preenchimento dos cargos.
Pasmaceira geral
Para Laymert Garcia dos Santos a pasmaceira cultural não atinge somente os setores museológicos, mas a cultura em seus variados campos. A confusão que se dá nas relações entre público e privado é uma questão clássica, para o historiador, “remonta há tempos.” Há uma visão problemática em relação ao patrimonialismo, afirmou. A cidadania nunca foi completa no país e a desmontagem das estruturas públicas, incentivadas por governos, resultou no predomínio da iniciativa privada. A Lei Rouannet, é um exemplo disso, reforçou. As empresas, segundo o sociólogo, deixam de pagar impostos públicos para investir em ações que muitas vezes revertem para si próprias, para o seu próprio marketing. Para ele a “pasmaceira” atinge também o Estado que prefere transferir ao setor privado, “comodamente”, as decisões sobre a cultura.
Outra razão que explicaria o predomínio da iniciativa privada nas ações culturais do país, segundo Laymert é que “a iniciativa privada tem estratégias e as instituições públicas, com exceção da Pinacoteca e do Sesc, não conseguem nem ao menos superar os diagnósticos de crises , por isso o marasmo”. E mesmo na Pinacoteca e Sesc, segue o historiador, onde há uma política cultural bem definida, não há incentivo à criação. “No geral, há uma falta de compreensão, por parte das nossas elites culturais, do papel que pode exercer a arte contemporânea como vetor de atualização do indivíduo”. “Como tornar a arte contemporânea um ponto de reflexão?”. Para Laymert, o meio artístico brasileiro é politicamente acomodado e deve começar a problematizar essas questões.
Outro grave problema levantado pelo sociólogo em relação à transferência de responsabilidades culturais, do Estado para o setor privado, é que “as instituições privadas interferem na visão da arte, estimulam relações consumistas e privilegiam determinadas formas de arte. Interferem, inclusive, na produção da própria arte”.
Iniciativa privada preenche carência do setor
Nelson Brissac explicitou o nível de paradoxo que envolve a questão entre o público e privado. No Espírito Santo e Minas Gerais, onde trabalha, não há estruturas culturais públicas. Em Minas, afirmou Brissac, “considerada a terceira economia do país, não existe nada se tirarmos a Pampulha (centro cultural em Belo Horizonte)”. Essa ausência de iniciativas faz com que as empresas, antes só as do setor financeiro e agora também as produtivas, invistam nesse setor e acabem por se beneficiar das leis de incentivo.
Brissac concordou com Laymert sobre a ausência de uma crítica consistente às questões culturais e disse que ainda não se fez uma avaliação profunda sobre o impacto das ações da Brasil Connects (do ex-banqueiro Cid Ferreira) na cultura do país. Ao vácuo deixado pela Connetcs, não foi contraposto nenhuma ação cultural via instituições públicas, afirma. É essa passividade do setor cultural que para Brissac está levando ao crescimento da iniciativa privada, que é a única em condições de dar sustentabilidade a projetos culturais. Para ele, a passividade das instituições não ocorre gratuitamente. Os setores culturais estão desarticulados da sociedade.
Parceria com a sociedade civil
Para Marcelo Araújo, diretor da Pinacoteca e da Estação Pinacoteca a falta de reflexão sobre um evento importante como a Bienal, por exemplo, a que se referiu anteriormente Laymert, demonstra como a crítica do meio artístico está longe de questionar profundamente a relação entre o público e o privado. Merecem atenção da sociedade, por exemplo, o beneficiamento das instituições privadas pela atual política cultural. Muitas consolidam êxitos mercadológicos e nem sempre a qualidade das ações culturais que oferecem têm qualidade. Para Marcelo Araújo, há um crescimento acelerado de centros culturais em detrimento dos museus, o que traz muitos problemas. Mesmo as atividades de qualidade promovidas, por exemplo, pelo CCBB – Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio e São Paulo, ou atividades como a mostra Brasil 500 Anos, não deixam lastros para a nossa cultura, não formam acervos. “ O CCBB tem um orçamento de 40 milhões anuais” afirmou. “E só neste ano, continuou,de isenção fiscal, o governo deixou de recolher pela lei Rouannet, cerca de 700 milhões“, continuou. Para ele a discussão de um redirecionamento dessas verbas é necessidade urgente do setor.
Também na Pinacoteca, que é comumente poupada de toda e qualquer crítica, ocorreram mudanças, segundo Araújo, sem as quais, a Instituição teria fechado as suas portas. “ Tínhamos 100 funcionários, 90 dos quais admitidos irregularmente e outros em afastamento”, afirmou, e “desde janeiro, esses problemas têm sido resolvidos”. A Pinacoteca tem funcionado sob o novo sistema denominado de OS – Organização Social -, que permite a participação da sociedade civil, em articulação com o Estado, no gerenciamento da Instituição.
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Imagens divulgação
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